POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. QUEM SOMOS

A MedQI é uma plataforma tecnológica que conecta usuários, pacientes, clientes, profissionais, clínicas, consultórios e empresas dos segmentos de saúde, estética, beleza, bem-estar, performance, odontologia e terapias.

2. QUAIS DADOS COLETAMOS

A MedQI pode coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

3. PARA QUE USAMOS SEUS DADOS

A MedQI utiliza dados pessoais com as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar contas: Permitir cadastro, login, autenticação e acesso ao painel de usuário ou profissional.
• Viabilizar a busca e contato: Exibir perfis de profissionais, permitir que usuários encontrem e entrem em contato com profissionais.
• Processar solicitações e agendamentos: Receber, organizar e encaminhar pedidos de atendimento, reservas, consultas e agendamentos.
• Comunicações: Enviar confirmações, lembretes, avisos operacionais, suporte, atualizações, notificações e comunicações comerciais quando permitido.
• Processar pagamentos: Cobrar planos pagos, assinaturas, taxas e serviços contratados.
• Melhorar a plataforma: Analisar uso, funcionalidades, desempenho, experiência, conteúdo e métricas.
• Prevenir fraudes e abusos: Detectar contas falsas, múltiplos cadastros, usos indevidos, violações dos Termos de Uso e atividades suspeitas.
• Segurança: Proteger a plataforma, usuários e dados contra acessos não autorizados, ataques, invasões e incidentes.
• Cumprir obrigações legais: Atender exigências regulatórias, fiscais, contábeis, judiciais ou de autoridades competentes.
• Proteger direitos: Defender interesses legítimos da MedQI, usuários e terceiros em disputas, reclamações ou processos.
• Personalização: Quando permitido, oferecer conteúdos, recomendações, anúncios e experiências relevantes.
• Gestão de CRM e leads: Para profissionais pagos, organizar contatos, clientes, histórico, agenda e ferramentas comerciais.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

A MedQI trata dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: Quando o usuário concorda expressamente com o tratamento.
• Execução de contrato: Para prestar os serviços, processar agendamentos, fornecer planos pagos e cumprir obrigações contratuais.
• Obrigação legal ou regulatória: Para atender exigências fiscais, contábeis, judiciais ou de órgãos reguladores.
• Legítimo interesse: Para segurança, prevenção de fraudes, melhoria da plataforma, comunicações operacionais, proteção de direitos e interesses legítimos da MedQI e dos usuários, desde que não prejudique direitos e liberdades fundamentais.
• Proteção do crédito: Para análise de crédito, prevenção de inadimplência e proteção contra fraudes em transações.
• Exercício de direitos: Para defender a MedQI em processos, reclamações ou litígios.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

A MedQI pode compartilhar dados pessoais com:

6. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS

A MedQI armazena dados pessoais enquanto necessário para as finalidades descritas nesta Política, durante o período de uso da plataforma, vigência de plano pago ou conforme exigido por obrigações legais, contratuais, regulatórias, fiscais, contábeis ou de legítimo interesse.

Quando o usuário solicita exclusão de dados, a MedQI poderá manter cópias quando necessário para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos
• Prevenção de fraudes e segurança
• Legítimo interesse da MedQI ou terceiros
• Obrigações fiscais, contábeis ou trabalhistas

7. SEGURANÇA DOS DADOS

A MedQI adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação indevida, uso inadequado ou incidentes de segurança.

As medidas incluem, mas não se limitam a:

• Criptografia de senhas
• Controle de acesso
• Monitoramento de segurança
• Logs de auditoria
• Políticas de segurança interna
• Treinamento de colaboradores
• Contratos com fornecedores garantindo confidencialidade e segurança

Nenhum sistema é completamente seguro. A MedQI emprega esforços razoáveis, mas não pode garantir segurança absoluta.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

A MedQI utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento da plataforma, autenticação, segurança, personalização, análise de uso, métricas, desempenho e, quando permitido, publicidade e remarketing.

Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: Necessários para funcionamento da plataforma, login, segurança e navegação.
• Cookies de desempenho: Coletam informações sobre uso, páginas visitadas, desempenho e erros.
• Cookies de funcionalidade: Lembram preferências, escolhas e configurações do usuário.
• Cookies de publicidade: Quando permitido, utilizados para exibir anúncios relevantes e medir campanhas.

O usuário pode gerenciar cookies pelo navegador. A desativação de cookies essenciais poderá afetar o funcionamento da plataforma.

9. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Confirmar se a MedQI trata seus dados e obter acesso aos dados pessoais tratados.
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme regulamentação da ANPD.
• Informação sobre compartilhamento: Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais a MedQI compartilhou dados.
• Informação sobre consentimento: Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da recusa.
• Revogação de consentimento: Revogar consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado em consentimento.
• Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Revisão de decisões automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem interesses do titular.

10. DADOS DE MENORES DE IDADE

A MedQI não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes menores de 18 anos sem consentimento dos pais ou responsáveis legais.

Caso a MedQI identifique dados de menor coletados indevidamente, tomará medidas para eliminar tais dados.

Pais ou responsáveis que identifiquem dados de menor tratados indevidamente devem entrar em contato imediatamente pelo e-mail contato@medqi.co.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A MedQI poderá armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil, quando necessário para prestação dos serviços, uso de fornecedores terceiros ou conformidade com obrigações legais.

A MedQI adota medidas para garantir que prestadores de serviços internacionais mantenham nível adequado de proteção de dados, em conformidade com a LGPD.

12. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

A MedQI poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças na plataforma, nas práticas de tratamento de dados, em conformidade com alterações legais ou regulatórias.

A versão atualizada será publicada nesta página, com a data de atualização. O uso contínuo da plataforma após a publicação representa ciência e aceitação da versão atualizada.

Alterações substanciais poderão ser comunicadas por e-mail, notificação na plataforma ou outro meio adequado.

13. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil.

Caso tenha dúvidas, reclamações ou insatisfação sobre o tratamento de dados pela MedQI, você pode entrar em contato com a ANPD:

14. CONTATO PARA PRIVACIDADE E LGPD

Para exercer direitos, esclarecer dúvidas, fazer solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato: